{"id":2469,"date":"2023-01-10T13:50:12","date_gmt":"2023-01-10T16:50:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.psilucisanches.com.br\/?page_id=2469"},"modified":"2025-04-01T10:20:45","modified_gmt":"2025-04-01T13:20:45","slug":"servicos-prestados","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.jbconsultoria.adv.br\/site\/servicos-prestados\/","title":{"rendered":"Atua\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\t\t
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ATUA\u00c7\u00c3O<\/h1>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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O advogado Jo\u00e3o Bosco Ferreira \u00e9 um dos maiores especialistas nas rela\u00e7\u00f5es entre a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e o Terceiro Setor no Brasil, com experi\u00eancia por mais de 25 (vinte e cinco) anos, que lhe conferem ser o \u00fanico profissional com as duas vis\u00f5es em cargos de Auditor de Controle Externo nos Tribunais de Contas, Perito do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o e advogado, nas seguintes \u00e1reas:<\/p>

  • Contratos de Gest\u00e3o, termos de parceria, termos de colabora\u00e7\u00e3o, termos de fomento, conv\u00eanios, e demais instrumentos de fomento;<\/li>
  • Especialista em Direito do Terceiro Setor, Controle Externo, Direito Administrativo e Direito Financeiro;<\/li>
  • A\u00e7\u00f5es Civis P\u00fablicas e A\u00e7\u00f5es Civis por Improbidade Administrativa;<\/li>
  • Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos;<\/li>
  • Defesas e recursos juntos aos Tribunais de Contas e nos Minist\u00e9rios P\u00fablicos;<\/li>
  • Consultoria na elabora\u00e7\u00e3o dos Acordos de Colabora\u00e7\u00e3o Premiada e Acordos de N\u00e3o Persecu\u00e7\u00e3o Civil;<\/li>
  • Assessoria no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o (TAG);<\/li>
  • Acompanhamento e consultoria jur\u00eddica na Tomada de Contas Especial \u2013 TCE;<\/li>
  • Elabora\u00e7\u00e3o e\/ou revis\u00e3o de minuta de Projetos de Lei Municipal de Organiza\u00e7\u00f5es Socias e Contratos de Gest\u00e3o e Termos de Parcerias com Oscip, e demais normativos jur\u00eddicos.<\/li><\/ul>

    Trabalhamos com todas as quest\u00f5es relacionadas ao Direito do Terceiro Setor, Controle Externo (Tribunais de Contas e Minist\u00e9rio P\u00fablico), Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, e demais parcerias com entidades privadas sem fins lucrativos, relativas as Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (OSC), as Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (OS), as Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico (OSCIPs), e demais institui\u00e7\u00f5es sem fins econ\u00f4micos, como por exemplo:<\/p>

    • Elabora\u00e7\u00e3o do estatuto para cria\u00e7\u00e3o de entidade sem fins lucrativos, e qualifica\u00e7\u00e3o, se for o caso, para organiza\u00e7\u00e3o social;<\/li>
    • Advocacia contenciosa perante o Minist\u00e9rio P\u00fablico, Poder Judici\u00e1rio e os Tribunais de Contas;<\/li>
    • Consultoria Jur\u00eddica na gest\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o de Organiza\u00e7\u00f5es do 3\u00ba Setor;<\/li>
    • Cria\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o estatut\u00e1ria de Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil \u2013 OSC;<\/li>
    • Ajustes Estatut\u00e1rios de Organiza\u00e7\u00e3o Social (OS) e de OSCIP, e demais institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos;<\/li>
    • Consultoria Jur\u00eddica na execu\u00e7\u00e3o das parcerias formalizadas com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica;<\/li>
    • Elabora\u00e7\u00e3o de Regulamentos de Compras, Contrata\u00e7\u00f5es, Plano de Cargos e Sal\u00e1rios, Editais de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o, e receptivos pareceres jur\u00eddicos;<\/li>
    • Consultoria quanto aos custos diretos, indiretos, operacionais, e despesas com rateio administrativo;<\/li>
    • Defesa em notifica\u00e7\u00f5es dos \u00d3rg\u00e3os de Controle Interno e Externo;<\/li>
    • Elabora\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Controle Interno, ado\u00e7\u00e3o de Programas de Integridade e de regras Compliance;<\/li>
    • Consultoria em LGPD (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados) para entidades de Terceiro Setor;<\/li>
    • Orienta\u00e7\u00f5es quanto a elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Trabalho e editais de chamamento p\u00fablico;<\/li>
    • Deseja jur\u00eddica e representa\u00e7\u00e3o no acompanhamento da Not\u00edcia de Fato, A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, A\u00e7\u00e3o de Improbidade Administrativa, envolvendo o 3\u00ba Setor e a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica;<\/li>
    • Assessoria na an\u00e1lise e prepara\u00e7\u00e3o dos documentos nas participa\u00e7\u00f5es dos Chamamentos P\u00fablicos e Concursos de Projetos;<\/li>
    • Elabora\u00e7\u00e3o de manuais internos;<\/li>
    • Consultoria Contenciosa e Consultiva;<\/li>
    • Assessoria em conv\u00eanios e outras formas de parceria com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos;
      Avalia\u00e7\u00e3o Operacional e de Regularidade;<\/li>
    • Assessoria na certifica\u00e7\u00e3o das entidades beneficentes e demais procedimentos referentes \u00e0 imunidade de contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 seguridade social (Cebas);<\/li>
    • Realiza\u00e7\u00e3o de treinamento e capacita\u00e7\u00e3o para os gestores e colaboradores envolvidos na elabora\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o, acompanhamento e presta\u00e7\u00e3o de contas, com os recursos p\u00fablicos;<\/li>
    • Elabora\u00e7\u00e3o de respostas a notifica\u00e7\u00f5es, cita\u00e7\u00f5es e dilig\u00eancias dos Tribunais de Contas, Tribunais de Justi\u00e7a, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Controladoria e Auditoria Interna dos \u00d3rg\u00e3os Concedentes.<\/li><\/ul>

      \u00a0<\/p>

      Servi\u00e7os Jur\u00eddicos na \u00e1rea Criminal:<\/strong><\/p>

      Nossos advogados criminalistas s\u00e3o altamente qualificados e especializados para melhor atender os interesses de todos os clientes com total sigilo e confian\u00e7a, principalmente, no que tange, as acusa\u00e7\u00f5es por crimes mais complexos contra a ordem econ\u00f4mica, rela\u00e7\u00f5es de consumo, crimes falimentares, crimes tribut\u00e1rios, lavagem de dinheiro, sonega\u00e7\u00e3o fiscal, organiza\u00e7\u00e3o criminosa, colarinho branco, Corrup\u00e7\u00e3o, etc, incluindo os seguintes servi\u00e7os:<\/p>

      • Acompanhamento em audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento;<\/li>
      • Apresenta\u00e7\u00e3o de alega\u00e7\u00f5es finais;<\/li>
      • Recurso de apela\u00e7\u00e3o;<\/li>
      • Recurso especial e\/ou extraordin\u00e1rio;<\/li>
      • Pedidos de revoga\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o, impetra\u00e7\u00e3o de habeas-corpus ou mandado de seguran\u00e7a, bem como o acompanhamento da fase de execu\u00e7\u00e3o penal.<\/li><\/ul>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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        Servi\u00e7os na \u00e1rea do Direito Banc\u00e1rio e defesa de Crimes Financeiros, incluindo:<\/strong><\/p>

        • Servi\u00e7os jur\u00eddicos e defesa administrativa e\/ou judicial junto ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF;<\/li>
        • Servi\u00e7os de consultoria jur\u00eddica de valores bloqueados pelas Institui\u00e7\u00f5es Financeiras ou por determina\u00e7\u00e3o do COAF e\/ou Banco Central do Brasil;<\/li>
        • Defesa e assessoria jur\u00eddica em processos administrativos e judiciais de bloqueio de valores financeiros; e<\/li>
        • Defesa de cliente envolvendo lavagem de dinheiro e demais crimes financeiros.<\/li><\/ul>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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